Tendo em vista o reconhecimento promulgado na Constituição Federal de 1988, que definiu a educação infantil como di...
O Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo/ CE e Presidente da Undime, Alessio Costa Lima, reiterou a contrariedade da instituição às discussões sobre a retirada de creches da educação básica e do novo Fundo de Manuten&cc...
A Comissão de Educação da Câmara e a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovaram uma carta a ser entregue aos candidatos à Presidência da Repú...
Caiu o número de estudantes novos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Em 2009, foram 34.781; em 2017, apenas 210; segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os recursos orçamentários para a educação no campo diminuíram de R$ 70 milhões em 2008 para menos de R$ 12 milhões no ano passado.
A redução dos investimentos em educação no campo foi discutida em audiência pública das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Direitos Humanos da Câmara na última quinta-feira (14). O evento reuniu dezenas de representantes do Incra, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), MST e Ministério da Educa&cc...
Para devolver ao PNE o lugar de centralidade na agenda das políticas educacionais, é preciso garantir um Fundeb pra Valer e revogar a EC 95/2016
Conforme disposto no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, e considerando os ataques que a educação vem sofrendo após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em nome de toda a Rede da Campanha, reunido para avaliar o cumprimento da Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação 2014-2024, concluiu que:
Professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos, de acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional d...
O Brasil aumentou a porcentagem de crianças e adolescentes na escola, mas ainda precisa incluir pelo menos 1,95 milhão de pessoas entre 4 e 17 anos nos sistemas de ensino. Por lei, até 2016, o país teria que universalizar a pré...
Meta que prevê 10% do PIB para a área, por exemplo, que é fundamental para colocar os demais objetivos em prática, está longe de ser cumprida.
"De acordo com a Campanha Nacional pelo Dir...
Apenas um dos dispositivos previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) foi cumprido integralmente, de acordo com balanço divulgado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Cerca de um terço, 30%, de acordo com a organização, foi parcialmente cumprido. O PNE completa este mês quatro anos de vigência e, na avaliação da Campanha, foi escanteado pelas diversas instâncias responsáveis pelo cumprimento.
O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para serem cumpridas desde o ensino infantil até a pós-graduação. Está prevista ainda a valorização de professores e aumento do investimento no setor até o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviço...
Apenas um dos dispositivos previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) foi cumprido integralmente, de acordo com balanço divulgado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Cerca de um terço, 30%, de acordo com a organização, foi parcialmente cumprido. O PNE completa este mês quatro anos de vigência e, na avaliação da Campanha, foi escanteado pelas diversas instâncias responsáveis pelo cumprimento.
O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para serem cumpridas desde o ensino infantil até a pós-graduação. Está prevista ainda a valorização de professores e aumento do investimento no setor até o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviço...