Debate foi organizado pela Undime, por meio do Conviva Educação e teve objetivo de esclarecer dúvidas acerca da etapa de declaração das matrículas pactuadas, fase que se encerra em 6/5

A Undime, por meio do Conviva Educação realizou na última sexta-feira, 12 de abril,  em parceria com o Ministério da Educação (MEC), videoconferência para orientar e sanar dúvidas sobre a fase de declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral.

O encontro contou com a mediação da presidente da Undime Pernambuco e Dirigente Municipal de Educação de Igarassu (PE), Andreika Amarante. Representando o MEC, a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, Raquel Franzim, trouxe orientações sobre os procedimentos para a declaração no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e tirou dúvidas dos dirigentes. Ela ainda explicou acerca da aba Política, do Simec, em que os dirigentes devem apresentar uma política integral em tempo integral, aprovada pelo conselho de educação local.  

“É um prazer estar aqui nessa live que tem o objetivo de dar orientações sobre o Programa Escola em Tempo Integral, essa política pensada pelo MEC e que tem sido implementada no âmbito dos estados e municípios. Estamos em um momento bem específico para as redes de ensino, que é a hora de declarar, no Simec, as matrículas que pactuamos quando fizemos a adesão. Esse encontro vai servir para tirar as nossas dúvidas para sermos assertivos em nossas ações de construção da escola que nós defendemos, aquela que pensa no indivíduo de maneira integral, que planeja o currículo e que amplia a carga horária para pensar no desenvolvimento integral dos nossos estudantes”, afirmou Andreika.

Para ajudar as secretarias de Educação na declaração das matrículas pactuadas e na elaboração das políticas, o MEC disponibiliza, em seu portal, materiais de apoio como o Guia para a alocação e distribuição de matrículas em tempo integral com eficiência e equidade, o Passo a passo da Declaração de matrícula e o Guia para a Elaboração das Políticas de Educação Integral em Tempo Integral. 

Segundo Raquel Franzim, a etapa de declaração traz um duplo desafio para as secretarias de Educação, que é tanto a declaração das matrículas pactuadas em tempo integral quanto a apresentação da política. Contudo, ela orientou os dirigentes escolares a focarem primeiro a declaração. “A aba de Declaração fecha em 6 de maio, mas a aba da Política ficará aberta por tempo indeterminado. Portanto, nesse momento, vocês devem focar primeiramente a fase da declaração, porque essa não terá prorrogação novamente. Essa é uma fase em que a secretaria conta o que criou efetivamente de matrículas em tempo integral na sua rede”, afirmou. 

A fase de declaração de matrículas pactuadas no Programa Escola em Tempo Integral se encerra no dia 6 de maio. Para realizar o procedimento, secretarias de Educação devem acessar o Simec e registrar, na aba Declaração do Módulo ETI, as matrículas pactuadas na fase anterior que foram efetivamente criadas nos anos de 2023 e/ou 2024, a depender de cada rede. A segunda parcela de recursos financeiros está condicionada ao preenchimento da aba de declaração. Na hipótese de o ente subnacional não declarar as matrículas no prazo estipulado, há ainda o risco de devolução dos recursos financeiros já recebidos. 

Para assistir na íntegra a videoconferência, clique aqui.

Fonte: Undime, com informações do MEC
Foto: Reprodução Youtube