Publicada no Diário Oficial da União, em 7 de janeiro de 2026, legislação reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério

O presidente L...

Documentos foram apresentados durante a primeira Formação Nacional para Implementação de Estratégias de Prevenção das Violências nas Escolas, no âmbito do Programa Escola que Protege (ProEP)

A complementação da União alcança o patamar máximo previsto em lei, chegando a 23% do total de recursos do Fundo

O Ministério da Educação publicou a 

Estudo busca apoiar municípios no fortalecimento das ações de saúde e nutrição no ambiente escolar

A Undime, em parceria com o UNICEF, está realizando um levantamen...

Foto: Divulgação/MEC

Pasta publicou na quarta-feira (31) orientações aos estados, Distrito Federal e municípios sobre aplicação, critérios de repasse e pr...

Foto: Angelo Miguel/MEC

Portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda publicada nesta quarta (31) autoriza aumento de 8,54% no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu...

Edital reabre prazo para as secretarias de educação participarem da seleção até 5 de janeiro. Emblema visa reconhecer ações para promoção da alfabetização

Nova ferramenta centraliza dados, integra NFe e permite prestação concomitante dos gastos, com objetivo de dar mais agilidade e transparência ao uso dos recursos do transporte escolar

(Foto: Angelo Miguel/MEC)

Parceria entre MEC e MGI beneficia cerca de 138 mil escolas públicas que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, permitindo a contratação de servi&...

Saiba mais sobre a reprogramação dos recursos federais da alimentação e do transporte escolar, repassados pelo FNDE às redes públicas de ensino

A alimentaç&...