Publicação marca os 70 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e fortalece o controle social com a gestão democrática e participativa da política pública

(Foto: Divulgação/MEC)

MEC abre período de diligência para que municípios corrijam dados registrados no módulo Fundeb-VAAR-Condicionalidades ciclo 2025/2026. Prazo para ...

(Foto: Samuel Malta/MEC)

Pesquisa do MEC, em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil, alcança 100% de adesão ...

Cartilha do MEC traz orientações para profissionais da educação no combate ao trabalho infantil, promovendo a educação em direitos humanos e a proteção de crianças e adolescentes. Documento est&...

(Foto: Ângelo Miguel/MEC)

De 10 a 29 de outubro, a plataforma Brasil Participativo receberá sugestões para a construção coletiva de um referencial orientador para o uso &eacute...

Transmissão será nesta quinta-feira, 9 de outubro, às 15h (horário de Brasília)

Nesta quinta-feira, 9 de ou...

Edital nº 16/2025 foi publicado nesta terça-feira, 7 de outubro, com novas datas da seleção. As inscrições ocorrerão de 17 de novembro a 12 de dezembro. O selo reconhece boas práticas e experiência...

Gestores devem checar produtos entregues — e responder pesquisa de satisfação — para garantir conformidade com as especificações e preservar a boa aplicação dos recursos

(Foto: Iogo Chirola)

Parceria entre o MEC e a UnB integra o projeto Educando para o Antirracismo, com foco na implementação das leis que tornam obrigatório o ensino das histórias e d...