Foto: Ângelo Miguel/MEC

Ações do MEC reforçam a importância do estudo das histórias e das culturas afro-brasileiras na luta contra o racismo e na valorizaçã...

Foto: Angelo Miguel/MEC

Lei nº 15.100/2025, que regula o uso de celulares nas escolas, com o objetivo de promover um ambiente escolar mais equilibrado e favorável à aprendizagem, completa um ...

Documentos foram apresentados durante a primeira Formação Nacional para Implementação de Estratégias de Prevenção das Violências nas Escolas, no âmbito do Programa Escola que Protege (ProEP)

Foto: Divulgação/MEC

Pasta publicou na quarta-feira (31) orientações aos estados, Distrito Federal e municípios sobre aplicação, critérios de repasse e pr...

Edital reabre prazo para as secretarias de educação participarem da seleção até 5 de janeiro. Emblema visa reconhecer ações para promoção da alfabetização

(Foto: Angelo Miguel/MEC)

Parceria entre MEC e MGI beneficia cerca de 138 mil escolas públicas que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, permitindo a contratação de servi&...

Apoio financeiro é voltado ao eixo de orientação curricular do Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de assegurar aos estudantes o desenvolvimento das competências e habilidades estabelecidas na BNCC

Política pública é voltada ao fortalecimento da aprendizagem de matemática; adesão ficará aberta de 22 de dezembro de 2025 a 22 de janeiro de 2026, no Simec 

(Foto: Angelo Miguel/MEC)

Norma atualiza o papel do MEC no acompanhamento da frequência escolar dos estudantes que integram famílias beneficiárias do programa, garantindo não apenas a...

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Programa do MEC busca promover educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária na educação básica. Secretár...