Undime, MEC e Inep realizam último encontro técnico para apoiar municípios nas condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb
Assistência técnica virtual já contemplou as regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste. Agora, o foco será nas Regiões Nordeste e Sul
A Undime, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão promovendo Encontros Técnicos para Dirigentes Municipais de Educação e equipes das secretarias dos municípios inabilitados nas condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb.
O objetivo é apoiar esses municípios com informações sobre como se habilitar nas condicionalidades e receber os recursos do Fundo em sua totalidade. A assistência técnica virtual já contemplou as regiões Centro-Oeste, Norte (saiba mais aqui) e Sudeste. Agora, o foco será nas Regiões Nordeste e Sul.
Os encontros têm como proposta abordar o que as redes de ensino podem fazer para se habilitarem na Condicionalidade II (participação de, no mínimo, 80% dos estudantes no SAEB) e na Condicionalidade III (redução das desigualdades educacionais) da Complementação-VAAR do Fundeb, analisadas pelo Inep.
Para 2025, estão previstos R$ 5 bilhões para a complementação VAAR. No entanto, um número expressivo de redes de ensino não recebeu os recursos por estar inabilitado nas Condicionalidades II e/ou III.
Como participar do encontro técnico
O próximo e último encontro técnico será voltado às regiões Nordeste e Sul, no dia 12 de maio, às 15h (horário de Brasília).
Como há limitação de até 500 participantes simultâneos, a orientação é que os representantes de uma mesma secretaria de educação entrem na sala virtual com apenas um perfil ou organizem polos de transmissão para acompanharem juntos.
A relação dos municípios do Nordeste e Sul que devem participar do encontro está disponível com a seccional da Undime em cada estado. Caso queira verificar a situação do seu município, acesse a aba "Situação" do Módulo "Fundeb - VAAR - Condicionalidades" após realizar o login em simec.mec.gov.br e consulte o quadro "Situação do VAAR - Ciclo 2024/2025".
Inscreva-se para o encontro e registre as suas dúvidas neste link: https://bit.ly/undime-vaar-ns
Fonte: Undime