O Decreto nº 12.391/2025, que institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, foi publicado no dia 5 de março. Elaborado de forma cooperativa entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, o pacto teve como objetivo assegurar padrões adequados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica, propondo estratégias para o enfrentamento das defasagens acumuladas.

Para esclarecer as implicações do decreto e destacar como as escolas e redes de ensino poderiam utilizar os recursos e ferramentas já disponíveis com foco na recomposição das aprendizagens, formação docente e gestão pedagógica, a Undime promoveu, com apoio do Ministério da Educação, uma videoconferência no dia 27 de março, às 15h (horário de Brasília).