Foto: Gaia Schüler/MEC

Retorno das construções paralisadas e inacabadas faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante, conduzido pelo MEC e FNDE

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Entes federados devem comprovar, no Simec, condicionalidades para receberem recursos do Valor Aluno-Ano por Resultados (VAAR/Fundeb) de redução de desigualdades

Termina nesta ter&cce...

Ao todo, 5.367 redes municipais registraram pedidos no PATe, que ajudará o MEC a implementar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Todos os estados brasileiros registraram seus Planos de A&cced...

Publicação está em resolução no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16)



 

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (...

Plano de Ações do Território Estadual visa auxiliar no Plano de Ações Articuladas (PAR), no âmbito do Compromisso

Estad...

Entes federativos precisam manifestar interesse no Pacto de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica pelo Simec até 10 de setembro

A...

TCU aponta que 45% dos contratos aparecem como inacabados ou paralisados, enquanto deputada cobra dados mais concretos do governo

Representantes do Ministério da...

O programa assegura a transferência de recursos financeiros do governo federal para a manutenção de novas turmas de educação infantil até que estas sejam computadas para recebimento de recursos do Fundeb

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Proposta é prestar assistência técnica a gestores e técnicos educacionais durante o processo de execução e prestação de contas das obras escolares

Lançado em 6 de julho, o Portal de Educação Cor...