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Sistema Nacional de Educação, pacto federativo e regime de col...
Nesta quarta-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou o Substitutivo ao PLP 235/ 2019, redigido pelo Deputado Rafael Brito, instituindo o Sistema Nacional de Educação (SNE) — um marco institucional que impactará na oferta e ge...
Projeto que cria o Sistema Nacional de Educação é aprovado no ...
Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 foi aprovado no Senado, nesta quarta (9), na forma de um substitutivo, apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC)
O Senado Federal aprovou, na noite da ú...
Sistema Nacional de Educação tem votação adiada para 9/3
O projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) deve ser votado no dia 9 de março. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projeto de Le...
Aprovada urgência em projeto de Sistema Nacional de Educação
O SNE estabelece regras de cooperação entre União, estados e municípios nas ações educacionais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feir...
Posicionamento público: Sistema Nacional de Educação
Leia posicionamento e Nota Técnica sobre substitutivo do Senador Dário Berger ao Projeto de Lei Complementar 235/2019, de autoria do Senador Flávio Arns, que institui o Sistema Nacional de Educação
A Campanh...
Undime debate sobre o SNE no Congresso Nacional
Audiência pública promovida pelo Senado contou com a participação de representantes de várias entidades
O vice-presidente da Undime e...