Líder do governo, porém, garante que o Executivo vai enviar o texto para o Congresso a tempo de garantir a distribuição dos recursos

Parlamentares temem a demora na regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Des...

Inicialmente, proposta mantém algumas regras atualmente vigentes para garantir viabilização do fundo já em 2021. Critérios deverão ser revisados em dois anos

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Foi promulgada nesta quarta-feira (26) a Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação&nb...

Votação foi conduzida, nesta terça-feira (25) pela senadora Daniella Ribeiro e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O relator, senador Flávio Arns, proferiu relatório favoràvel à PEC

Com 79 votos favoráveis ...

Sob relatoria do senador Flávio Arns, a PEC estava prevista para ser votada nesta quinta-feira (20). Sessão plenária do Senado está marcada para a terça-feira (25)

O Senado adiou para as 16h da terça-feira (25) a votaç&at...

Dia 20 de agosto será votada, no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020 (Fundeb). Se não houver nenhuma mudança no relatório do Senador Flávio Arns, o texto seguirá para promulgação pel...

Transmissão será realizada nesta quarta-feira (19), a partir das 16 horas

Nesta quarta-feira, 19 de agosto, a partir das 16 horas (horário de Brasília), a Undime realiza uma grande mobilização e...

Ação faz parte da mobilização da Undime pela aprovação do Novo Fundeb no Senado Federal

A Undime preparou um kit com materiais para intensificar a divulgação e mobilização junto aos s...

O Senado deve votar no dia 20 de agosto a PEC 26/2020, que torna o Fundeb permanente. O fundo é responsável pelo financiamento da educação básica e vence no dia 31 de dezembro deste ano. A data da votação foi definida na reunião de l...

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 21 de julho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundeb - ...