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O Brasil está distante de um novo Fundeb capaz de consagrar o ...
Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende alterações em substitutivo à PEC 15/2015
Posicionamento Público
O Brasil está distante de um novo Fundeb capaz de con...
Maia e Fundeb: complementação da União e repasse por resultado
Proposta será apresentada nesta terça em comissão especial; Governo queria complementação menor
A versão final da PEC (proposta de Emenda à Constituição) do novo Fundeb coloca em ...
Fundeb: relatora propõe fundo permanente e participação da União
Professora Dorinha apresentou parecer nesta terça (18) em comissão especial na Câmara. Pelo texto, o governo federal deve dobrar percentual de repasses até 2026.
A deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora de proposta de em...
Câmara: R$ 80 bilhões a mais da União na educação básica até 2026
Hoje, governo federal arca com 10% do Fundeb, fundo que financia educação básica no país; deputados querem aumentar para 20%, ao longo de seis anos
O relatório da Proposta de Emenda à Constituiç...
Votação do parecer do Fundeb na comissão especial será dia 4
Professora Dorinha sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica e mudanças nos critérios para distribuição desses recursos
Um pedido de vistas ...
Na Câmara, comissão pode votar proposta de Fundeb permanente
O Fundeb é utilizado por estados e municípios para pagar profissionais da educação e manter escolas, garantindo o ensino público para 40 milhões de estudantes, da creche ao ensino médio
A Comis...
Weintraub: proposta de novo Fundeb 'fiscalmente responsável'
Ouvido pela Comissão de Educação, Weintraub disse que o governo apresentará sua própria proposta para dar continuidade ao Fundeb
Na corrida contra o tempo para a manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolv...
Governo quer reforçar Fundeb com fundos constitucionais
Pela PEC a qual o 'Estado' teve acesso, a partir de 2021 os recursos dos fundos seriam gradativamente aplicados de forma não reembolsável no fundo que atende a educação básica
Para conseguir apoio do...
Em carta, governadores pedem aprovação imediata do Fundeb
O Fórum Nacional de Governadores divulgou, na terça-feira (11), uma carta em defesa da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç...
Até dia 20 estão vigentes atas de registro de preços de materi...
As atas abrangem as regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste
Cadernos, lápis, borrachas, apontadores. Secretarias estaduais e municipais de educação podem comprar esses e outros materiais escolares por meio das Atas ...