Fique Atento
Plano de ação do Programa Primeira Infância deve ser enviado a...
Período para as escolas indicadas confirmarem, no PDDE Interativo, o interesse em participar do programa vai até às 18h desta terça, 29 de novembro
As secretarias de educaç&atild...
Últimos dias para escolas selecionadas aderirem ao PDDE
Para fazer a adesão, a unidade precisa estar na listagem de escolas selecionadas em 2019 e enviar os documentos necessários. O prazo se encerra em 30 de novembro
FNDE libera pagamento de Ações Integradas do PDDE
Valores podem ser utilizados ainda em 2022 ou reprogramados para o próximo ano, com a devida prestação de contas sobre os recursos recebidos
O Fund...
FNDE prorroga prazo para atualização cadastral do PDDE
Unidades Executoras têm até esta sexta-feira, 18 de novembro, para atualizarem as informações e ficarem aptas a receber os recursos do PDDE deste ano
O Fundo Nacional de Desenvolvimento ...
São Paulo aprova lei do ICMS Educação
Estado era um dos últimos a aprovar a legislação e se adequar ao Novo Fundeb; ainda faltam Minas Gerais e Rio de Janeiro; os três estados têm a maior arrecadação do país
Prazo para elaboração do PAF foi prorrogado para 11 de novembro
Data foi estendida pelo MEC em função de instabilidades no sistema PDDE Interativo
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educa&cce...
Municípios poderão reinserir informações do VAAR no Simec
Ação é destinada apenas aos entes que haviam inserido as informações no prazo regular e que foram afetados pela ocorrência de falha de sincronização, entre os dias 12/9/22 e 15/9/22
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Wi-Fi Educação: escolas devem confirmar adesão até 23/10
Iniciativa faz parte do Programa de Inovação Educação Conectada (Piec)
Os gestores das escolas indicadas para participar do Programa Wi-Fi Educa&cced...
5.526 entes foram habilitados ao cálculo do VAAT/2023
Menos de 70 entes subnacionais foram considerados inabilitados ao cálculo do VAAT/2023; habilitação constitui apenas pré-requisito para que as informações e os dados contábeis, orçamentários e f...
Recursos do PDDE devem ser utilizados até o fim do ano
Unidades Executoras devem executar os valores repassados pelo FNDE ou devolvê-los à União
Gestores escolares envolvidos com a execução...