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Relatora propõe triplicar participação da União no Fundeb
A relatora da Proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente (PEC 15/15), deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), anunciou nesta terça-feira (14) que propôs o aumento da participação da União no Fundo, qu...
Proposta de fundo permanente para educação tramita no Senado
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),...
Fundeb pode ser prorrogado para dezembro de 2040
O Projeto de Lei 1050/19 prorroga por mais 20 anos (até 2040) a vigência do Fundeb e dos 27 fundos estaduais atrelados a ele. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado João Roma (PRB-BA), a proposta altera a Lei do Fundeb (
Governadores assumem Fundeb como prioridade
A defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será o primeiro ponto da pauta de prioridades dos governadores e da governadora Fátima Bezerra (RN) junto ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional.
O Fundeb é responsável pelo financiamento de cerca de 40 milhões de matrículas públicas e tem receita prevista de R$ 156,4 bilhões para 2019. Contudo, o prazo de vigência do Fundo se encerra em 31 de dezembro de 2020.
“Sob risco de inviabilizar todas as escolas e matrículas públicas, é urgente tramitar e promulgar o Fundeb ant...
Frente parlamentar vai lutar pela permanência do Fundeb
A Frente Parlamentar Mista da Educação foi relançada nesta quarta-feira (10) com a meta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç...
Comissão do Fundeb na Câmara depende de Maia para ser instalada
A comissão especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados tem número suficiente de deputados para ser instalada. O início dos trabalhos depende agora de decisão do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Pela legislação vigente, o Fundeb, uma das principais fontes de financiamento dos municípios e estados do país, continua existindo até o final de 2020. Para evitar que estados e municípios fiquem sem a garantia de recursos, é preciso que o Congresso Nacional aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) mantendo o fundo.
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Abono salarial com recursos do Fundeb é aprovado por Comissão
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (4), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 387/2018que estend...
Fundeb: estados e municípios recebem R$ 963 milhões
A parcela de novembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir d...
Undime debate Fundeb no III Encontro Nacional de Municípios
O Dirigente Municipal de Educação de Sud Menucci/ SP e Presidente da Undime/ SP, Luiz Miguel Martins Garcia, representou a Undime na manhã desta terça-feira (27), durante o III Encontro Nacional de Municípios. No evento, real...
Undime pede reajuste para o Fundeb em 2019
Terminou sem consenso a reunião que definiria os fatores de ponderação aplicáveis à educação básica para o exercício de 2019, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B&a...