Fique Atento
Sancionada a lei que altera a Lei do Fundeb
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto a Lei n° 14.276, de 27 de dezembro de 2021, que altera di...
Texto que altera a Lei do Fundeb segue para sanção
Aprovação pela Câmara dos Deputados ocorreu na noite da última quinta-feira (16)
A Câmara dos Deputados rejeitou as duas emendas aprovadas no Senado e enviou à sanç&a...
Senado faz emendas ao Projeto que atualiza a Lei do Fundeb
Novo texto define quem são os profissionais da educação que poderão ser beneficiados com recursos do Fundo e retira escolas do Sistema “S” no cômputo de matrículas do Fundeb
Câmara aprova projeto que altera a lei do Fundeb
Texto será analisado agora pelo Senado Federal
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (8), o
Caderno de perguntas e respostas esclarece dúvidas sobre o Fundeb
Publicação é mais um material de apoio para o aprimoramento da gestão nas redes públicas de ensino de todo o país
Está ...
Fundeb: ponderação e indicador para a educação infantil
Resolução está no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29)
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29 de outubro, torna p&...
Definidos os fatores de ponderação do Fundeb para 2022
Foi aprovada metodologia de cálculo do Indicador da Educação Infantil e mantidos os mesmos percentuais dos fatores de ponderação de 2021 para o ano de 2022
Atualização do Fundeb é tema de debate na Comissão de Educação...
A audiência foi solicitada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI)
A Comissão de Educação (CE) promove, na quinta-feira (21), audiência pública interativa...
Proposta atualiza a regulamentação do Fundeb permanente
Projeto especifica quais profissionais da rede de educação básica em efetivo exercício poderão ser beneficiados com recursos do fundo
Erros em repasses marcam 1 ano do Novo Fundeb
Novo Fundeb alterou as formas de repasse de recursos, o que vem causando confusão entre gestores. Dispositivos como CAQ e SNE ainda não têm regulamentação
Em agosto de 2020,...