Fique Atento
Sancionada lei que prorroga mudanças no calendário escolar até...
O objetivo da lei é oferecer segurança jurídica para que as escolas organizem seu próprio calendário, em função da pandemia
O presidente Jair Bolsonaro san...
Aprovado projeto que prorroga mudanças no calendário escolar
Proposta tramita em regime de urgência e pode ir ao Plenário
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12), proposta que prorroga a vigê...
Aprovada MP que desobriga cumprimento de dias letivos em 2020
Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 22/2020, que desobriga escolas e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos em 2020 devido à pandemia da Covid-19. Aprovada com 73 votos, a mat&eacu...
Congresso prorroga validade da MP que flexibiliza calendário e...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a validade da Medida Provisória 934/2020, que promove ajustes no c...
Calendário Escolar organizado e ao alcance das escolas
Cerca de 600 municípios já utilizaram a ferramenta de Calendário Escolar do Conviva para construir seus documentos. Entre as facilidades desse ambiente estão os c&...