Redes de ensino receberam orientações sobre oferta de atendimento educacional especializado no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral para garantir direito a aprendizagem e desenvolvimento humano sem discriminação...

Ampliação dá oportunidade para mais de 587 municípios aderirem à política: data limite agora é o dia 14 de março. Ministério reforça compromisso com a promoção das rela&cced...

Nova versão do Cadastro Base dos Programas Educacionais elimina envio de documentação física e torna o processo mais dinâmico e interativo

Coleção com seis guias práticos produzidos pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal orienta novas gestões municipais sobre como planejar e implementar políticas públicas para as crianças pequen...

Senadora destacou que vai se empenhar pela aprovação de políticas públicas de Estado permanentes e em temas como qualidade do ensino superior, segurança nas escolas e valorização de professores

Webinário realizado nesta terça-feira (18/2) informou como será a Formação da Política de Educação Integral em Tempo Integral, voltada a secretários, técnicos e conselheiros de educa&cced...

As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nest...

Critérios e estimativas anuais de repasses para a educação básica foram divulgados nesta segunda-feira, 17 de fevereiro. Repasses dos recursos entre os entes federativos são feitos pelo MEC, por meio do FNDE

Documento fornece orientações para todas as equipes engajadas na estratégia, especialmente porque as violações de direitos e violências contra crianças e adolescentes fazem parte de um problema que somente será resolvido por meio ...

Encontro visa aprofundar discussão sobre o uso responsável e seguro dos aparelhos eletrônicos no ambiente escolar. Evento terá participação de especialistas, que trarão reflexões sobre uso excessivo de ...