A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Estado a oferecer educação obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.

O Projeto de Lei 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Diretoria de Estudos Educacionais (Dired), promove o seminário de lançamento dos cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais nesta sexta-feira, 30 de nove...

O Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, lançaram na terça-feira (27), um conjunto de ações de transparência, participação social e contro...

O Ministério da Educação autorizou, nesta semana, o repasse de R$ 420,79 milhões a estados brasileiros para expansão e qualificação das unidades de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A verba será repassada ainda este ano, ...

Após eleição de Jair Bolsonaro, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014, o ativista indiano Kailash Satyarthi escreveu uma carta endereçada à Campanha Nacional pelo Direito à Educação, de solidariedade e apoio aos defensores de...

A Undime participou na noite de terça-feira (27), em Brasília (DF), da cerimônia de abertura do Curso de Especialização em Estatísticas e Avaliação Educacional. Na oportunidade, a instituição foi representada pelo profes...

De hoje (28) até a próxima sexta-feira (30), a Unesco no Brasil, em cooperação com o Ministério da Educação e a Capes, reunirá representantes da educação e pesquisadores do Mercosul para discutir uma agenda conjunta de ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (27), proposta que regulamenta a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados ...

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 14 de dezembro o prazo final para que escolas participantes do Programa Mais Alfabetização (PMAlfa) façam os lançamentos de resultados da ...

Em resposta à tramitação do projeto Escola sem Partido na Câmara dos Deputados, um grupo de instituições ligadas à educação e aos direitos humanos criou um manual de defesa contra perseguiç&o...