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MEC promove 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional
Evento debaterá os impactos do ICMS Educacional para a garantia do acesso à educação básica de qualidade, com equidade, em todos os municípios brasileiros. Encontro ocorrerá 24 e 25/6, no Cetremec, em Bras&ia...
Undime abre inscrições para o 20º Fórum Nacional Ordinário dos...
A Undime realizará o 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, no período de 27 a 30 de julho de 2025, no Centro d...
Undime e Conviva Educação promovem videoconferência sobre fina...
Evento virtual tem parceria com o FNDE e vai discutir o uso de recursos do Salário-Educação e novas regras para utilização do Fundeb como contrapartida em obras
No dia 24 de junh...
Adesão das escolas ao PDDE Educação Conectada vai até 27/6
Publicada metodologia de avaliação para recursos do VAAR
Resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16 de junho; redes de ensino terão até 31 de agosto de 2025 para registrar, no Simec, todas as informações exigidas
Municípios podem solicitar recursos para educação infantil
Programa Escola em Tempo Integral: redes de ensino são orienta...
Em webinário, MEC forneceu orientações sobre a utilização de recursos repassados para redes estaduais e municipais com foco na educação em tempo integral. Redes de ensino têm até 31 de outubro para executar
O curso de formação continuada do programa Escola em Tempo Integral, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), realizou um webinário sobre o tema execução financeira. Transmitido pelo Canal do MEC no Youtube, o encontro reuniu as equipes da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e do Fund...
Confira a íntegra do encontro técnico para apoiar municípios d...
Esse foi o último encontro de uma série que contemplou todas as regiões do país e prestou assistência técnica virtual
Dirigente...
Portaria aumenta estimativa de complementação para o Fundeb
Em portaria interministerial do MEC e do MF, foram publicadas as novas previsões da União a respeito dos valores a serem repassados. Aumento esperado para a arrecadação em 2025 é de 4,15%
MEC abre sistema de adesão ao PDDE Equidade
Até o ano de 2026, serão investidos R$ 1,3 bilhão no programa. Objetivo é melhorar a oferta e a infraestrutura das escolas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. Prazo de adesão vai até...