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Portaria estabelece parâmetros para o Fundeb em 2020
A Portaria Interministerial nº 4, de 27 de dezembro de 2019, estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manuten&ccedi...
Weintraub quer começar do zero trâmite do Fundeb no Congresso
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, planeja iniciar do zero o trâmite no Congresso sobre a versão do governo para o Fundeb, mecanismo de financiamento da educação básica. A estratégia pode comprometer a renovação ...
Inscrições para elaboradores e revisores de avaliações do Inep
O Diário Oficial da União (DOU), da última segunda-feira (6), tornou público os editais nº 1 e&n...
Lei cria carteira para pessoas com transtorno do espectro autista
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 13.977, de 2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (...
Saiba como utilizar os recursos da cessão onerosa
No dia 31 de dezembro de 2019, estados e municípios receberam R$ 11,7 bilhões referentes ao bônus do excedente de petróleo da cessão onerosa, conforme leilão realizado em novembro. Para os municípios, os recursos somam R$ 5,3 bilhões ...
Capes oferta mais de 60 mil bolsas para a formação de professores
A Capes publicou nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União, dois editais que ofertam mais de 60 mil bolsas, para a formação de professores da educação básica. O
Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso ...
O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade.
Tornar permanen...
MEC quer ampliar ensino integral aos anos finais do fundamental
O Ministério da Educação (MEC) lançará um programa para ampliar o ensino integral. O projeto será levado aos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano. De acordo com a pasta, um projeto piloto será implementado em 40 esco...
Censo Escolar: crescem as matrículas em creche e pré-escola
O número de matrículas na creche e na pré-escola cresceu em 2019 na comparação com 2018, segundo dados do Censo Escolar divulgados no dia 30 de dezembro de 2019 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O ...
MEC estabelece regras para repasse no Educação Conectada
A compra de conjuntos de robótica para educação e de equipamentos e recursos tecnológicos de forma geral pelas redes públicas de ensino por meio do programa Educação Conectada tem novas regras. O Ministério da Educação ...