Dez ministros acompanham relator, Alexandre de Moraes, sobre lei de Novo Gama (GO) que proibia debate sobre identidade de gênero em escolas

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em unanimidade, votaram contra uma lei municipal que vetava a discuss&atilde...

Segunda rodada da pesquisa deve ser respondida até 30 de abril

As redes de ensino de todo o Brasil estão enfrentando um imenso desafio para realizar atividades pedagógicas não presenciais nesse período de isolamento social e de aulas s...

O debate contribuiu para o posicionamento da instituição quanto a proposta de parecer do CNE sobre a reorganização dos calendários escolares e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante a pandemia 

A Frente Parlamentar da Primeira Infância promoveu debate sobre o tema nesta quinta-feira

Especialistas ouvidos pela Frente Parlamentar da Primeira Infância criticaram nesta quinta-feira (23) alguns excessos que têm ocorrido em relação &a...

Com o intuito de organizar os materiais já existentes de fontes oficiais sobre a prevenção ao novo Coronav&iacute...

Com o avanço do Novo Coronavírus (Covid-19) pelo país, diversas instituições produziram vídeos, textos e materiais gráficos que podem ser utilizados pelas equipes das...

Medida, exigida por lei, ocorre todos os anos no mês de abril e é feita com base nas receitas efetivas do exercício

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 24 de abril, o ajuste anual nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolv...

Decisões finais sobre calendário caberão a estados e municípios

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve votar na próxima terça-feira (28), em plenário virtual, as diretrizes que irão orientar as es...

Na última sexta-feira (17), o Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou minuta do Parecer que normatizará a flexibilização do calendário letivo, bem como um edital de chamamento para consulta pública sobre a proposta, com intuito ...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu audiência pública, na última quinta-feira (23), para discutir as especificações técnicas do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNL...